Consciência Negra

Neste dia 20 de novembro, estamos celebrando o Dia da Consciência Negra. Mas você sabe o porque desta data?

Neste post, a Prof(a). Me. Helena Wakim Moreno, docente do curso de História da Faculdade Sumaré, nos explica.

Texto: Prof(a). Me. Helena Wakim Moreno

No dia 20 de novembro comemora-se dia da consciência negra. A escolha da data faz referência a morte de Zumbi, que por ter se levantado contra escravização e se tornado líder do quilombo dos Palmares, se tornou um ícone de resistência à escravidão no Brasil. A data foi instituída quando, após décadas de reivindicações do Movimento Negro Unificado (MNU), foi sancionada a lei federal 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura da África e dos afro-brasileiros no âmbito de toda a educação básica alterando para tal o conteúdo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9.394/1996. A promulgação desta legislação enseja trazer para as escolas outros olhares sobre história e cultura afro-brasileira: diferente das abordagens oficiais das décadas anteriores, o intuito é mostrar as múltiplas dimensões da resistência ao processo de escravização; a atuação dos movimentos abolicionistas no processo de abolição da escravidão; os afrodescendentes na literatura e nas artes no Brasil; intelectuais afrodescendentes no Brasil; a atuação do Movimento Negro Unificado na sociedade civil, entre outros tantos temas.

Esse leque questões sobre o passado conduz a pensar as origens diretas de boa parte da população brasileira, chegando assim à história e cultura da África, vergonhosamente esquecidas nos conteúdos escolares do país que foi a maior escravocracia do mundo atlântico. Os alunos ingressavam no ensino superior sem ter clareza que a civilização egípcia estava situada na África; desconheciam a história de Tombuktu, cidade com construções arquitetônicas ímpares situada no atual Mali que durante o período medieval europeu abrigou a maior biblioteca da humanidade; nunca haviam ouvido falar das cabeças de Ifé, esculturas forjadas entre os século XII-XV que impactam pela sua simetria e beleza, nem da história da rainha Jinga, que durante o período do tráfico de escravos expulsou os portugueses do território que hoje integra Angola; dos movimentos de resistência contra o colonialismo europeu, ou tampouco dos diversos escritores, artistas e intelectuais aclamados internacionalmente que são provenientes do continente africano.

Esse desconhecimento deixa marcas: é a deformação provocada no momento da formação, como disse certa vez o historiador Joseph Ki-Zerbo, primeiro africano realizar um doutoramento na Université Paris-Sorbonne (França). Esse estado de coisas é o que faz com que não soe estranho na narrativa oficial, por exemplo, que os afrodescendentes não ocupem postos de poder, não tenham acesso aos espaços de ensino mais qualificados, recebam salários inferiores e que continuem a ser tratados com truculência e desconfiança. No caso brasileiro, esses exemplos são parte do cotidiano da maior parte da população: em 2014, o Pnad/IBGE apontou que 54% dos brasileiros se consideram afrodescendentes. Portanto, trazer esses novos conteúdos para a sala de aula diz respeito às origens de mais da metade da população e a todos os cidadãos brasileiros, enquanto membros de uma mesma nação.

Repensar a forma como os conteúdos escolares são apresentados, bem como agregar novos temas permitem desnaturalizar e questionar esses dados. Se a experiência de aprendizagem adquire sentido na medida em que dialoga com a realidade na qual se está inserida, esses novos tópicos oferecem substratos para questionar e combater o racismo. O estado novo (1937-1945) fez de seu discurso oficial o mote que afirmava que “o Brasil é um país sem racismo”: dito de forma simples, argumentava-se que como não havia nenhuma lei instituindo e regulando a segregação racial e os casamentos inter-raciais eram comuns, estava comprovado que o Brasil não era um país racista. Entretanto a prática se mostra sempre mais complexa: de fato, diferente do que ocorria na África do Sul ou nos Estados Unidos, o Brasil não contava com leis racistas, contudo brancos e negros viviam e circulavam por espaços distintos, entre outros fatores, em decorrência das camadas sociais a que pertenciam. Estudos recentes desenvolvidos pela pesquisadora Lia Vainer Schucman Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, mostram que ainda hoje são recorrentes as atitudes racistas no interior de famílias mestiças. Esses elementos auxiliam a evidenciar a forma velada como o racismo integra a realidade brasileira: a prática não é pública, nem tampouco institucionalizada, mas ela se mostra das mais diversas formas e em diferentes segmentos no cotidiano.

Poucos temas precisam ser tratados com tanta urgência nas escolas quanto as temáticas étnico-raciais. Até o início da década de 1990, o ensino oficial retratava o processo de escravização como brando e os escravos como sujeito passivos deste processo. Não se falava nas centenas de rebeliões e revoltas escravas que por vezes transformaram as dinâmicas da escravização no país, muito menos na resistência cotidiana exercida pela população escravizada, de forma frontal ou pelos meandros. Essas ações não deixavam esquecer que se tratavam de pessoas que foram desprovidas de liberdade e não de ferramentas da ordem senhorial. É sobre o direito à existência; sobre recusar os silenciamentos da violência em ato e simbólica do racismo; sobre pensar estratégias e políticas para combate-lo; sobre se narrar uma história de resistência e protagonismo em relação ao próprio destino e ao universo ao qual se pertence –  vide a trajetória de Zumbi dos Palmares – que se celebra o dia da consciência negra. Novas narrativas e olhares são indispensáveis para auxiliar na construção de indivíduos cientes da necessidade de combate à intolerância e ao preconceito em suas diversas manifestações.