Por: Orivaldo Aparecido Soares.

Professor do curso de Ciências Contábeis.

 

Vai preencher a declaração de imposto de renda? Já caiu na malha fina no ano passado e está com medo de cair novamente não é? Então leia as dicas abaixo para não sofrer outra vez.

O que é a malha fina?

A malha fina não é uma fiscalização, mas um procedimento realizado de forma eletrônica pela Receita Federal, mediante cruzamento de centenas de informações prestadas pelos contribuintes com o objetivo de constatar inconsistências e até mesmo erro no preenchimento das declarações.

Após a entrega da declaração, o próprio contribuinte poderá consultar sua situação no site da Receita Federal, acessando o e-CAC centro virtual de atendimento, gerando um código de acesso e senha.

O fato de uma declaração estar na malha fina, não significa que esteja errada, mas que está passando por uma verificação mais detalhada. Por exemplo: um contribuinte residente na cidade de São Paulo informa que tem 15 filhos. A Receita Federal, sabe que tradicionalmente as famílias que residem na região sul possuem poucos filhos, portanto esta declaração chama a atenção, mas não quer dizer que esteja errada.

Já outro contribuinte informa um valor exorbitante de despesas médicas. Pode ser que naquele ano ele passou por um tratamento médico, mas como a Receita Federal mantém um histórico das declarações, é um fato que chama a atenção.

O próprio contribuinte poderá fazer uma análise e corrigir o erro (caso haja), mediante entrega de uma declaração retificadora. Se tem certeza que errou, corrija imediatamente, não fique esperando ser notificado.

Algumas situações passíveis de inclusão em malha.

1) Informe todos os rendimentos recebidos de todas as fontes pagadoras, caso tenha mais de uma fonte de renda. Não esqueça de informar também os rendimentos de aluguéis.  A fonte pagadora não lhe enviou o informe de rendimentos? Entre em contato com a mesma, isto não é motivo para você deixar de prestar as informações.

2) Vai compensar despesas médicas? Tenha os documentos originais como recibos e notas fiscais. Nestes devem constar o nome completo do prestador, o número de inscrição no CPF ou CNPJ e a descrição detalhada do serviço realizado. A Receita Federal não aceita termos como: despesas diversas, despesas gerais, assessoria ou outros serviços, pois estes termos violam a objetividade, característica da linguagem científica.

3) Vai incluir dependentes? Todos tem que ter CPF e não esqueça de incluir também os rendimentos deles, caso tenham.

4) É casado (a)? Tem companheiro (a)? Poderá apresentar a declaração em separado, ou em conjunto. A melhor alternativa é apresentar em separado, pois na declaração em conjunto o cálculo do imposto de renda é pela totalidade dos rendimentos o que acaba acarretando aumento de imposto.

5) Recebeu algum prêmio por participar de competições, sorteios, loterias e outros? Embora em certos casos não seja tributável, não deixe de informar pois irão compor a variação patrimonial que irei falar mais adiante. O prêmio foi recebido em bens, como um automóvel por exemplo? Mesmo assim não deixe de informar.

6) Recebe pensão alimentícia?  É dedutível para quem paga e tributável para quem recebe. Eu pago R$ 1.500,00 de pensão alimentícia conforme determinado pela justiça, mas gasto mensalmente cerca de R$ 700,00 com presentes, festas, passeios e outros com meu filho? Posso deduzir esses valores? Não, somente é dedutível o valor da pensão determinada pela justiça. Expressões de carinho, amor…etc, é inerente ao ser humano e a justiça não proíbe essas manifestações, apenas é indedutível para fins de imposto de renda.

7) Foi demitido? Recebeu FGTS? Recebeu indenizações? Não esqueça de informar esses valores como rendimentos isentos e não tributáveis, pois irão compor a variação patrimonial, nas quais falarei adiante.

8) Recebeu dividendos ou lucros de empresas? Não esqueça de informar esses valores como rendimentos isentos e não tributáveis, pois irão compor a variação patrimonial.

9) Tem caderneta de poupança? Não esqueça de informar os saldos como bens e direitos e os rendimentos como isentos e não tributáveis, pois irão compor a variação patrimonial.

10) Recebeu rendimentos tributados exclusivamente na fonte como décimo terceiro salário e aplicações financeiras? O conceito de tributação exclusiva, significa pagar o imposto uma única vez. Estes rendimentos devem ser informados na ficha rendimentos de tributação exclusiva. Se você informar na ficha de rendimentos tributáveis, provavelmente não será objeto de verificação em malha, mas estará pagando mais imposto. Neste caso, é possível que você receba uma carta de agradecimento.

11) Eu pago o plano de saúde para a minha mãe, pois ela não tem condições de pagar. Posso deduzir na minha declaração? Não pode, a não ser que você a inclua na sua declaração como dependente, incluindo também os rendimentos dela. A legislação diz que é dedutível somente os pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou de seus dependentes. É comum os filhos ajudarem os pais, e devem ajudar. Se você paga, continue pagando, é um ato de solidariedade e amor, mas perante o imposto de renda, neste caso é indedutível.

Mas ela tem 85 anos, é aposentada, sofre de uma doença grave e recebe uma aposentadoria modesta. Eu pago o plano de saúde, cuido dela e ainda à ajudo financeiramente. Mesmo assim eu não posso? Não pode, pelos motivos expostos acima.

Este assunto é um pouco complexo e bem extenso. Verifique também a questão dos pagamentos efetuados a título de internações, aquisições de próteses, marcapassos, parafusos e placas, lente intraocular, transfusão de sangue, gastos com uti móvel, fertilização in vitro, pagamentos efetuados para médicos no exterior…etc, pois são todos considerados dedutíveis.

12) Eu pago a escola do meu filho? Posso deduzir na minha declaração? Sim, pode. Mas inclua ele como dependente e não esqueça que somente são dedutíveis despesas com ensino fundamental, médio, superior, pós-graduação e ensino técnico.

13) Bens e direitos. Informe todos os seus bens e dos dependentes listados em sua declaração, como por exemplo: saldos bancários, aplicações financeiras, imóveis, automóveis e outros. Informe também os bens recebidos a título de doação, heranças…etc.

Adquiriu o bem através de financiamento? Informe na ficha bens e direitos o código do bem e o valor das prestações pagas durante o ano, incluindo juros e multas. No ano seguinte, repita os saldos do ano anterior e continue a informar os valores pagos até o final. Este é um erro comum que poucos prestam atenção.

No ano seguinte, aquele filhão que você informou como dependente, passou a fazer a declaração em separado, (não é mais seu dependente para fins de imposto de renda). Agora ele está trabalhando e comprou um carrão não é mesmo?  Pois é, ele deverá informar este bem na declaração dele e você não deverá informar na sua. Preste atenção neste detalhe.

14) Variação patrimonial. A declaração do contribuinte totaliza como bens e direitos no ano anterior o montante de R$ 500.000,00 e neste ano R$ 1.000.000,00, mas neste ano o contribuinte informou como totalidade dos rendimentos, incluindo salários, prêmios, rendimentos isentos…etc o montante de R$ 200.000,00. Como pode, o patrimônio aumentar de um ano para o outro em R$ 500.000,00 e o contribuinte apresentar rendimentos de apenas R$ 200.000,00?  Isto caracteriza omissão de receita. É malha fina na certa. Faça uma verificação detalhada da declaração antes de entrega-la ok.

Estas são apenas algumas dicas. No site da Receita Federal, menu “Perguntas Frequentes ou Onde Encontro” tem uma espécie de perguntas e respostas com outras informações.

Para saber quem está obrigado a entregar a declaração de imposto de renda em 2020, ano-calendário 2019, prazo de entrega…etc, entre no site da Receita Federal, menu Legislação, Instruções Normativas e leia a Instrução Normativa nº 1924 de 19/02/2020.  Não vou entrar nesses detalhes.

Tem mais alguma dúvida sobre a legislação ou não consegue entender? Procure um posto de atendimento da Receita Federal agende uma consulta ou assista uma palestra gratuita nas próprias unidades da Receita, ou procure um contador. Dependendo do caso vale a pena.

Algumas dicas sobre como se organizar.

1) Até mais ou menos o dia 15/03, certifique-se que recebeu todos os documentos, que não esqueceu nada, lembre-se de empregos anteriores, contas encerradas…etc, e preencha a declaração com calma, pois o prazo é até o dia 30/04.

2) Tenha em mãos a declaração do ano anterior, pois imposto de renda pra quem não sabe funciona assim “na prática, uma declaração é a continuidade da outra”.

3) Não se preocupe com restituição, pois ela é paga corrigida pela taxa Selic.

Por último, para não cair na malha fina, faça simpatias utilizando sementes de romã, pule sete ondinhas, e preencha a declaração de forma correta.